A sólida reputação que desfrutamos resulta do irrestrito comprometimento dos integrantes com as necessidades e expectativas de seus clientes.
Especialistas
A seriedade desse compromisso está embasada nas especialidades de nossa atuação, assim como dedicação e constante aperfeiçoamento dos conhecimentos de todos os associados.
Relacionamento
Prezamos pela facilidade de contato com o cliente e instituições nas quais atuamos, utilizando a tecnologia a nosso favor, através de contatos à distância, processos digitais etc.
O escritório Leonardo Militão Advogados Associados possui profissionais capacitados para atendimento em diversas áreas, pois sabemos que muitos casos envolvem multiplicidade de áreas do Direito para uma solução.
O permanente trabalho em equipe de nossos especialistas permite grande abrangência de nossa atuação para o melhor atendimento ao cliente. Além disso, possui também parcerias com especialistas em áreas fora de nossa atuação e em diversos lugares do país. Dentre outras áreas do Direito, podemos destacar:
Sindical
Atuação nas entidades sindicais, bem como procedimentos de registro e atualização dos sindicatos perante o Ministério do Trabalho,
incluindo assessoria nos atos preparatórios de criação das entidades. Orientação no âmbito das relações sindicais e coletivas, tais como:
enquadramento sindical, participação em negociações coletivas de trabalho que envolvam acordos,
convenções e dissídios coletivos.
Processos administrativos
Defesa de servidores públicos em Processos Administrativos Disciplinares; consultoria para os municípios que precisam regulamentar seus processos administrativos. Equipe com experiência em defesas perante corregedorias, sistemas punitivos de servidores e tribunais de contas – apta a auxiliar processados e/ou administração pública.
Greve
Planejamento e acompanhamento de movimentos grevistas, incluindo participação nas negociações, mediação dos conflitos e análise das finanças públicas. Atuação nos processos judiciais a respeito de movimentos paredistas. Equipe experiente: participação na primeira audiência de conciliação do TJMG e na única audiência de conciliação realizada pelo CNJ (sobre reivindicações de servidores estatutários).
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Assessoramento da administração pública para a correta intervenção nas propriedades privadas. Atuação na defesa de particulares em face de eventuais irregularidades no processo de intervenção da Administração Pública. Experiência em desapropriações, servidões administrativas, tombamentos e limitações administrativas.
Direito da Cultura
Assessoria a artistas, inventores, empresas e à administração pública sobre as leis de incentivo à cultura e os direitos que envolvem as atividades, projetos e bens culturais, incluindo tombamentos, proteção das obras literárias, artísticas e científicas, patentes, marcas, entre outros. Assessoria em: registro de patrimônio cultural; políticas públicas de cultura; promoção de atividade cultural (utilização de normas para favorecimento de projetos) e incentivos tributários à iniciativa privada.
Direito Contratual
Assessoria para celebração de diversas modalidades de contratos cíveis e empresariais como: compra e venda; locação; transferência de tecnologia; leasing; arrendamento; distribuição e representação comercial. Atuação em processos judiciais, análise da eficácia do contrato e atuação em processos judiciais sobre os temas acima citados.
Direito Ambiental e Minerário
Análise de passivos ambientais mediante auditoria e regularização. Acompanhamento de processos administrativos e judiciais abarcando questões ambientais e minerárias. Orientação, intermediação e formalização de contratos de opção, aquisição, cessão e transferência de direitos minerais e arrendamento de jazidas. Assessoria em negociações ambientais minerarias e experiência na resolução de conflitos judiciais e administrativos.
Direitos Reais
Assessoria na realização de negócios jurídicos imobiliários, como: compra e venda; permutas; constituição de hipotecas; penhor entre outros. Atuação consultiva e contenciosa envolvendo posse, propriedade, usufruto, usucapião, habitação. Relação jurídica pertinente somente as partes envolvidas (desconexas à coletividade).
Direito Eleitoral
Ramo do Direito Político que engloba matrizes do Direito Constitucional, Partidário e Administrativo. Auxílio a candidatos e partidos no acompanhamento de todo o processo de registro de candidaturas e processos eleitorais. Investigações judiciais eleitorais; acompanhamento de processos administrativos e judiciais; e dedicação integral durante o período eleitoral.
Auditoria
Apuração de eventuais falhas, gargalos e procedimentos na gestão pública. Identificação e apontamento de questões que devem ser revistas. Realização de auditoria e análise de documentos envolvendo aspecto jurídico, contábil e administrativo, permitindo a verificação e a melhoria constante de processos internos.
Parceria público-privado
Planejamento e implantação de formas eficientes na execução de atividades de interesse público, por meio de parceria com setor privado, ou mesmo público. Total assessoria na criação e gestão de consórcios públicos. Conhecimento em parcerias público-privado e público-público, inclusive com livro publicado sobre o tema.
Previdência de servidores públicos e de agentes políticos
Consultoria sobre as peculiaridades e planejamento previdenciário dos servidores públicos e dos agentes políticos. Prestação de serviços e informações que permitem a tomada de decisões conscientes, bem como a defesa e busca pelos direitos previdenciários não respeitados.
Improbidade administrativa
A improbidade administrativa é, atualmente, instrumento de combate à corrupção bastante utilizado pelas autoridades públicas. Acompanhamento especializado, em todas as instâncias, de ações de improbidade administrativa e inquéritos civis. Geralmente, trata-se de procedimento judicial específico e minucioso, já que as sanções vão desde perda da função pública, multas, suspensão do direito de contratar, chegando à inelegibilidade.
Direito Municipal
Ramo do direito essencial para auxiliar prefeituras e câmaras municipais. Assessoria às administrações públicas; acompanhamento dos processos judiciais e administrativos de interesse da municipalidade nas capitais; orientação para prevenção e solução de problemas. O sócio-fundador do escritório, Leonardo Militão, preside a Comissão de Direito Municipal da OAB/MG.
Agentes políticos
Acompanhamento de processos de cassação de agentes políticos; atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito com o objetivo de garantir a lisura e efetividade das mesmas. Assessoria jurídica e acompanhamento de processos que visam anular possíveis pressões políticas, garantir o contraditório, a lisura e a ampla defesa.
Tributário e Financeiro
Acompanhamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, elaboração de códigos tributários, busca de soluções para aprimoramento das receitas e otimização das despesas públicas. Elaboração de planejamento tributário para empresas privadas, abarcando regimes especiais tributários. Due diligence fiscal em operações de aquisições, fusões, cisões e incorporações. Compensações e recuperações de créditos tributários.
Licitação
Planejamento e defesa de interesse de particulares interessados em fornecer para a administração pública; consultoria para os municípios que precisam rever procedimentos burocráticos. Planejamento de licitações e gestão de contratos públicos; consultoria para elaboração de editais; cursos de formação de pregoeiros; capacitação das comissões permanentes; impugnação de editais; recursos de decisões das comissões e recurso de penalidades administrativas.
Urbanístico
Assessoria e consultoria para os municípios e particulares interessados, a respeito do planejamento e expansão urbana, bem como a indicação de melhoria dos serviços públicos municipais. Análise das legislações reguladoras da atividade urbanística. Conhecimento e aplicação das normas jurídicas urbanísticas e ambientais.
Servidores públicos
Consultoria e análise de planos de carreiras, permitindo o cumprimento da legislação financeira vigente; ações judiciais em defesa dos direitos dos servidores não respeitados. Resolução de demandas nos processos coletivos e individuais. Elaboração de projetos de lei para alteração de estatutos dos servidores. Equipe experiente, preparada para auxiliar entidades sindicais e administrações públicas.
Assédio Moral e ambiente de trabalho
Acompanhamento de gestores na identificação de focos que potencializam a prática de assédio moral. Consultoria na criação de mecanismos de prevenção e de acolhimento das vítimas de assédio moral. Acompanhamento de processos judiciais. Contamos com auxílio de profissional da psicologia para recuperação e acolhimento das vítimas de assédio moral. Equipe preparada: participou de elaboração da Lei Complementar estadual 116/2012 que versa sobre o tema.
Saúde pública
Assessoramento das administrações públicas no tocante ao planejamento das ações integradas de saúde, por meio da revisão das pactuações e demais interações dentro do SUS. Atendimento jurídico a pacientes que demandem fornecimento de medicação específica pelo estado.
Marcas, desenho industrial, patentes de invenção e modelo de utilidade
Auxílio na reparação de danos pelo uso indevido de marcas; registro perante o INPI; acompanhamento de processos administrativos; celebração de negócios envolvendo propriedade industrial; contencioso judicial e prorrogações.
