Parceria público – Público: A municipalização da saúde pública pós constituição de 1988, através dos consórcios intermunicipais de saúde
30 de novembro de 2017

Dissertação de Mestrado do Doutor Leonardo Militão, pela Fundação João Pinheiro.

No presente trabalho, o Dr. Leonardo Militão discorreu sobre o Federalismo brasileiro, passando por sua origem, estruturação, repartição de competências, bem como características principais.

No segundo capítulo, fez um amplo levantamento histórico das políticas de assistência social, focando, principalmente, na saúde pública, desde a época do governo Vargas, até o fim da década de 90.

Analisou o surgimento do Sistema Único de Saúde, bem como as normas internas do sistema, demonstrando as principais virtudes e falhas do mesmo.

Tudo isso para analisar o movimento de consorciamento dos municípios, o qual originou-se da necessidade de se atender os novos encargos/demandas pelos municípios, desestruturados, e com parcos recursos financeiros.

Parceria Público – Público. A municipalização da saúde pública pós Constituição de 1988